Termos e Condições
1. Definições
Neste documento, "Serviço" refere-se às visitas e programas de manutenção de árvores frutíferas e pomares oferecidos pela Pomarena. "Cliente" ou "Usuário" refere-se à pessoa que contrata ou solicita informações sobre os serviços. "Nós", "Nos" ou "Pomarena" refere-se à empresa. "Agendamento" refere-se à combinação de datas para a realização das visitas.
2. Aceitação dos Termos
Ao solicitar um orçamento, agendar uma visita ou contratar qualquer um dos serviços da Pomarena, o Cliente concorda com os termos aqui descritos. Nossos serviços destinam-se a pessoas com 18 anos ou mais, ou representantes legais de propriedades.
3. Descrição do Serviço
A Pomarena presta serviços de manutenção de árvores frutíferas e pequenos pomares em Campo Grande, MS, e região, incluindo visitas avulsas, rondas sazonais e programas anuais, conforme descrito na página de Soluções.
4. Responsabilidades do Cliente
O Cliente deve fornecer acesso adequado à propriedade nas datas agendadas, informar condições relevantes do terreno e comunicar restrições específicas com antecedência. O uso indevido das informações fornecidas pela equipe é de responsabilidade exclusiva do Cliente.
5. Propriedade Intelectual
O conteúdo do site, incluindo textos e materiais informativos, pertence à Pomarena. O Cliente recebe uma licença limitada para uso pessoal das notas e registros entregues sobre seu próprio pomar.
6. Pagamento
Os valores de cada serviço estão indicados em reais (R$) na página de Soluções. O pagamento é combinado diretamente entre as partes no momento do agendamento. Cancelamentos devem ser comunicados com antecedência razoável.
7. Escopo do Serviço
Cada visita segue o escopo descrito na respectiva página de serviço. Alterações de escopo durante a execução, como árvores adicionais ou necessidades imprevistas, serão comunicadas e acordadas previamente.
8. Isenções de Responsabilidade
Os serviços são prestados com base no conhecimento técnico da equipe sobre manutenção de fruteiras comuns no Brasil. Não garantimos resultados específicos de frutificação, já que fatores climáticos e biológicos estão fora do nosso controle.
9. Limitação de Responsabilidade
A responsabilidade da Pomarena limita-se ao valor pago pelo serviço contratado. Não nos responsabilizamos por danos indiretos ou eventos fora do nosso controle, incluindo condições climáticas extremas.
10. Rescisão
Qualquer uma das partes pode encerrar um contrato de programa anual mediante aviso prévio por escrito, respeitando o trabalho já realizado até a data de encerramento.
11. Resolução de Conflitos
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Eventuais divergências serão, sempre que possível, resolvidas de forma amigável entre as partes, com foro na comarca de Campo Grande, MS.
12. Disposições Gerais
Caso qualquer disposição destes termos seja considerada inválida, as demais permanecem em vigor. A ausência de exigência de cumprimento de uma cláusula não representa renúncia a ela.
13. Alterações nos Termos
Podemos atualizar estes termos periodicamente. A data de vigência atual está indicada no topo desta página.
14. Contato
Pomarena — Avenida Afonso Pena, 4174, Vila Cidade, Campo Grande — MS, 79020-907.
E-mail para questões legais: [email protected]